«Debates Constitucionais»
2ª Sessão| Chile
O Ciclo Internacional de Debates Constitucionais trata-se de um espaço de reflexão sobre as experiências constitucionais que fundam os diferentes modelos de Estados contemporâneos, observando que desafios afetam os modelos sociais e as organizações políticas e que reformas se preconizam. Com esta sessão dedicada ao recente processo constitucional chileno, concluído em dezembro de 2023, pretendemos analisar as propostas de constituição submetidas a referendo, discutir os resultados dos vários referendos e o futuro da questão constitucional no Chile, bem como o impacto na evolução do constitucionalismo regional.
Sala 311, Colégio Almada Negreiros, Universidade NOVA de Lisboa, campus de Campolide
Coord. científica: Paula Borges Santos, IPRI-NOVA
Programa
10h00 - 10h20
Sessão de abertura:
David Castaño, IPRI-NOVA
Paula Borges Santos, IPRI-NOVA
10h20 - 13h00
Moderação: Joana Petiz, directora, O NOVO
«Chile: laboratório de experiências constituintes (2019-2023)»
Vitor Manuel Avilés, Universidad do Chile
«A Constituição chilena de Pinochet em perspectiva comparada»
Pedro Velez, Universidade Europeia
«Porque falhou a elaboração da nova Constituição chilena? Análise dos conteúdos e das estratégias políticas»
Paula Borges Santos, IPRI-NOVA
A sessão decorrerá em simultâneo no Zoom
Parceria: IPRI-NOVA & Universidade Europeia
