Conferência
Portas para o direito democrático: a construção dos valores democráticos e da ordem legal democrática por juristas e agentes judiciários (1960-1978)
15-16 de abril 2026, 10h00-17h00
Biblioteca Nacional de Portugal, Auditório
Esta conferência reúne um grupo de conceituados especialistas das áreas da História Contemporânea, da Filosofia e do Direito, entre os quais os investigadores do IPRI-NOVA Carmen Fonseca (Diretora Executiva do IPRI-NOVA), Madalena Meyer Resende, Rui Branco, Paula Borges Santos e David Castaño, sendo a direção científica assegurada por Paula Borges Santos e Sebastián Martín no âmbito do projeto GLAW, para discutir o processo de construção da ordem legal democrática em Portugal e Espanha, bem como as suas influências e características próprias.
Uma especial atenção será dada ao papel dos juristas, tanto no ensino do Direito, como à sua atividade cívica e política, bem como à intervenção de advogados e magistrados. Em concreto, trata-se de responder, entre outras, às seguintes questões: de que forma influíram os juristas e agentes judiciários na divulgação e consolidação de valores democráticos, antes e durante o período de transição para a democracia? Quais foram as propostas que desenvolveram e apresentaram para elaboração da legislação democrática? De que forma foi renovado o ensino do Direito? Quais as fórmulas e mecanismos que definiram a justiça democrática?
A importância da temática abordada nesta conferência é inegável, no ano em que se assinala o cinquentenário da Constituição de 1976, e esta iniciativa poderá trazer contributos relevantes para iluminar sobre modificações normativas e institucionais que favoreceram a criação do Estado de Direito nas duas experiências transicionais, bem como sobre o pensamento jurídico, as suas motivações, capacidade argumentativa dos juristas e as causas a que se dedicaram.
*Entrada livre.
*Financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do apoio UID/4627/2025. DOI: https://doi.org/10.54499/UID/04627/2025.
