Policy Brief n.º 02/2025
Investimento em Defesa: um puzzle de prioridades nacionais e orientações europeias
Maio | 2025
Ana Santos Pinto | IPRI-NOVA
DOI: https://doi.org/10.23906/pb02/2025
Resumo
O debate sobre o investimento em defesa, ao nível nacional e euro-atlântico, inclui dois eixos de decisão e ação política centrais: o contexto de conjuntura crítica existente na comunidade transatlântica e o entendimento da política de defesa nacional enquanto política pública, definida numa temporalidade de médio-longo prazo e em plena interligação com as restantes áreas de ação do Estado.
Perante a instabilidade internacional e incerteza face à solidariedade na Aliança Atlântica, que impõem um reforço das capacidades de defesa autónoma dos Estados europeus, e a existência de diferentes perceções de segurança, necessidades e expectativas sociais e económicas nas comunidades políticas, o debate em sido marcado pela construção de uma narrativa binária e dicotómica entre os dois objetivos mais importantes do projeto europeu: a segurança e paz na Europa, que depende de um aumento do investimento em defesa; e a melhoria do bem-estar e qualidade de vida das populações, assente na sustentabilidade do modelo social europeu.
Policy Brief n.º 01/ 2025
Imigração e Mercado de Trabalho: uma análise da Manifestação de Interesse
Maio | 2025
Ana Paula Costa | IPRI-NOVA
DOI: https://doi.org/10.23906/pb01/2025
Resumo
A política de imigração visa influenciar os fluxos migratórios em função dos interesses estratégicos dos Estados, sendo operacionalizada por meio de instrumentos legais, administrativos e programáticos, como as leis de estrangeiros. Em Portugal, esta política concretiza-se na Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, aprovada durante um governo de maioria absoluta do Partido Socialista (PS).
Historicamente, a política de imigração portuguesa tem assumido uma natureza reativa, moldada por conjunturas específicas e orientada pelas necessidades económicas e do mercado de trabalho. O país enfrenta uma necessidade estrutural de mão de obra, agravada por tendências demográficas de envelhecimento populacional, que ameaçam a produtividade económica e a sustentabilidade do sistema de segurança social. Este policy brief tem o objetivo de analisar o cenário atual da imigração em Portugal.
Working Paper n.º 65/ 2023
DIGITESAUDE.PT – Portugal, Envelhecimento e Saúde: o impacto da transição digital na atualidade e os desafios do futuro
25 julho | 2023
Teresa Rodrigues | IPRI-NOVA
João Estevens | IPRI-NOVA
PALAVRAS-CHAVE: Portugal, Envelhecimento, Saúde, Transição digital
DOI: https://doi.org/10.23906/wp65/2023
Resumo
A Covid-19 criou uma conjuntura que acelerou as aplicações da tecnologia digital em todos os domínios. Na saúde, governos e instituições necessitaram de respostas rápidas para mitigar os impactos da pandemia e a digitalização da saúde faz parte dessa resposta. A crescente digitalização da saúde gera oportunidades na resposta e eficiência económica, mas também com desafios relacionados com o acesso generalizado à saúde. As dificuldades adensam-se quando falamos de idosos, tendencialmente com níveis médios de literacia digital inferiores à média nacional, mas que não podem ser esquecidos no atual processo de transição digital, em particular numa área como a saúde.
Working Paper n.º 64/2023
Two sides of the same mirror: the point of view of implementers and recipients of public reception and integration policies...
March 21st | 2023
Ana Leão Varela | IPRI-NOVA
Teresa Rodrigues | IPRI-NOVA
KEYWORDS: migration; refugees; asylum seekers; COVID-19
DOI: https://doi.org/10.23906/wp64/2023
Abstract
We argue that crisis triggered by COVID-19 increased pre-existing vulnerabilities in what concerns to minorities’ access to basic and public social resources in receiving countries, taking the Portuguese reality as an example. Our conclusions are based on the investigation made under the scope of the PPEACE project (Public Policies and Reception of Foreign Citizens Project), which aims to contribute to scientific advance in public policies and to propose better-informed policy options for the reception of asylum seekers and refugees. Based on the results of 180 questionnaires applied from October 2020 to February 2021, to asylum seekers and refugees, public entities, and NGO representatives we confront migrants’ perceptions/experiences and service providers’ needs and views. Through their eyes we try to discuss the impact that the pandemic had on public policies for reception and integration, the obstacles upraised to guaranteeing the access of this vulnerable individuals to public resources, satisfaction of basic needs, and the most affected dimensions of their daily life. The results of our empirical study reveal that the perceptions of recipients and implementers of public policies in times of pandemic are two sides of the same mirror and differ considerably. Differences are substantial between receivers and givers but with no significant or fracturing discrepancies. In this sense, this methodologic exercise reinforces the importance of participatory processes for better understanding the impacts of public policies on vulnerable groups, on the access to fundamental rights and satisfaction of basic needs.
Working Paper n.º 63/2022
Demographic ageing: the rigidity of conventional metrics and the need for their revision
28 | janeiro | 2022
Maria João Valente Rosa
Faculty of Social Sciences and Humanities/ NOVA University of Lisbon & IPRI-NOVA
PALAVRAS-CHAVE: population ageing; demographic ageing metrics; chronological and prospective age; life expectancy; economic life cycle
DOI: https://doi.org/10.23906/wp63/2022
Abstract
This article aims to discuss the scope and value of the conventional metrics used to assess and compare levels of ageing between different populations. The age brackets for classifying if the population is ageing or aged are typically based on chronological age and are very close to the stages of the economic tripartite life cycle: the school/education phase; the labour market participation phase; the retirement phase. Those conventional metrics produce distortions in capturing the levels of demographic ageing. If the change in the age structure is rooted in social development, not in a social crisis, having more people in older ages should be related to that. Living longer, on average, does not only mean living more years but also a change in people's social profile, which the usual metrics for measuring ageing do not capture. Because of the central place that demographic ageing occupies in the framework of social, political and scientific reflection on the present and future of societies, Demographic Science should contribute with new metrics reflecting the real social improvements in populations age structures. This reflection supports the need to undertake a critical analysis of the way demographic ageing has usually been presented; stresses the need to advance ageing metrics that match societies' development by considering the life expectancy; and presents a new indicator for measurement demographic ageing that compares what we observe with what we can expect from the age structure at any given mortality level.
Working Paper n.º 62/2020
Literacia do Oceano: Dos Princípios à Década da Ciência do Oceano
11 | setembro | 2020
Raquel L. Costa, Bernardo Mata, Patrícia Conceição e Fernanda Silva
Direção-Geral de Política do Mar
PALAVRAS-CHAVE: Literacia do Oceano, Escola Azul, Década da Ciência do Oceano
DOI: https://doi.org/10.23906/wp62/2020
Abstract
A Literacia do Oceano nasceu em 2004 nos EUA como uma resposta à inexistência de temas relacionados com o oceano no ensino formal. Ao longo dos últimos 16 anos o conceito evoluiu e foi adotado e adaptado um pouco por todo o mundo. Da evolução do conceito de Literacia do Oceano em Portugal nasceu em 2017 o programa Escola Azul. A Década das Nações Unidas dedicada à Ciência do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável que agora se inicia é o enquadramento perfeito para que a Literacia do Oceano se afirme estrategicamente a nível global, atuando como aglutinador de ações, setores e atores, a uma só voz.
Working Paper n.º 61/2020
Trends and Challenges in the Social Protection of Self-Employed Workers in Portugal: The Slow Erosion of Dualisation (1990-2020)
11 | maio | 2020
This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.Rui Branco, NOVA University of Lisbon & IPRI-NOVA
This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., Autonomous University of Lisbon & Observare/UAL
PALAVRAS-CHAVE: Portugal; autonomous workers; dualisation; independent workers; social protection reforms
DOI: https://doi.org/10.23906/wp61/2020
Abstract
Self-employed workers in Portugal have historically been in a position of lower social protection relative to salaried contract workers. The coverage and quality of their protection by the social security system has improved over the years, closing the gap toward employees. This working paper analyses this long path towards convergence and examines the remaining gaps, both in a national and EU context. It takes a detailed look into the period 2009 to 2019, a decade of reforms amidst deep economic crisis and recovery.We find that, despite steps towards convergence, and important recent reforms, the social protection of the self-employed relative to salaried workers still displays gaps in coverage and adequacy. The access to social protection of the self-employed still lags behind in unemployment benefits, paid sick leave and long term care. As regards inequalities in protection within the universe of the self-employed, we found in general an even pattern across self-employed categories. Particulaly, economically dependent workers are not worse off than the two other major groups, own account workers and employers. There remains, however, a crucial exception, which is the outstanding lack of unemployment protection for own account workers relative to the other self-employed, as well as salaried workers. Finally, inequalities still persist as a result of a skewed balance between the contributory effort and the social protection granted: the self-employed pay a higher proportion of their income while enjoying fewer benefits than salaried workers.
Working Paper n.º 60/2020
As Bases Sociais dos Partidos Portugueses
14 | abril | 2020
This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.João Cancela, NOVA FCSH & IPRI-NOVA
Pedro C. Magalhães, ICS-ULisboa
PALAVRAS-CHAVE: participação eleitoral; comportamento eleitoral; eleições
DOI: https://doi.org/10.23906/wp60/2020
Resumo
Este estudo examina os inquéritos pós-eleitorais de 2002 a 2019 para determinar as principais características sociais dos eleitorados dos principais partidos portugueses e analisar em que medida ocorreram transformações relevantes do longo deste período. Existem traços importantes de continuidade desde 2002 até hoje: a ausência de uma relação entre o sexo dos inquiridos e as suas opções de voto; uma relação forte entre a intensidade da religiosidade e da prática religiosa e as opções pelo voto à direita do espectro partidário; e a inexistência de uma clivagem esquerda-direita do ponto de vista da instrução. Por outro lado, existem também sinais de mudança. Há uma relação cada vez mais forte entre quer o sexo dos inquiridos quer o seu rendimento e a participação eleitoral, com os homens e aqueles com rendimentos mais elevados a absterem-se menos. Além disso, a partir de 2015, o centro-direita (PSD+CDS) começa a mostrar dificuldades em atrair o voto dos mais velhos. Por fim, se até 2009 ter rendimentos mais elevados não aumentava significativamente a propensão para votar nos partidos de centro-direita, essa relação intensifica-se a partir das eleições de 2011.
Working Paper n.º 59/2020
Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade de Género
02 | março | 2020
This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.Pâmela Mossmann de Aguiar, NOVA FCSH
PALAVRAS-CHAVE: igualdade de género; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; políticas públicas
DOI: https://doi.org/10.23906/wp59/2020
Resumo
A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) contempla no seu 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a desigualdade de género, que atinge as mais diversas áreas – como o período menstrual, a desigualdade salarial entre homens e mulheres, as diferenças nos prazos de licenças parentais, a diferença nos preços pagos por homens e mulheres para produtos similares, entre outros. É cada vez mais urgente a ação do Estado e da sociedade na conscientização e combate às disparidades de tratamento entre homens e mulheres, facto que favorecerá inclusive a economia, conforme o próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma num working paper publicado em 2019. Ademais, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), ninguém pode ser discriminado por qualquer razão. Este working paper apresenta algumas das áreas onde a desigualdade de género está presente, e traz algumas políticas públicas existentes ou possíveis de serem implementadas para combater este problema.
