Working Paper n.º 41
Os desafios no Médio Oriente para a Administração Obama
03 | 04 | 2009
Maria do Céu Pinto, Sandra Costa e Pedro da Gama Prata

Barack Obama enfrenta um dos ambientes estratégicos mais complexos e ameaçadores desde os tempos da II Guerra. A pesada herança da era Bush, materializada na invasão do Iraque e numa ineficaz luta global contra o terrorismo, obrigará o recém-eleito Presidente americano a tomar decisões complicadas num curto prazo de tempo. O novo presidente não poderá usufruir de um período de graça. Importantes questões esperam a sua intervenção resoluta e imediata. A nova administração será obrigada a lidar com várias crises em simultâneo e deverá fazê-lo em sincronia e não menosprezando umas em favor de outras. Será absorvida por uma série de questões internas, como a grave crise económica, bem como por um conjunto complexo de questões internacionais, como a degradação da situação no Afeganistão e Paquistão, a retirada do Iraque, a tensão nuclear com o Irão e a debilidade da situação no Médio Oriente.

Estes problemas podem ser encaradas como uma janela de oportunidade única para efectuar mudanças reais e concretas na política externa americana para recuperar o prestígio moral e a liderança dos EUA no mundo. A maioria dos analistas considera que a abordagem das questões internacionais, por parte de Obama e da sua equipa, divergirá bastante das visões do seu antecessor: o novo presidente adoptará uma postura mais pragmática e não ideológica nos assuntos relacionados com a política externa.

A 20 de Março, por ocasião do primeiro dia de Nowruz (o ano novo do calendário zoroastra), Obama dirigiu via Internet um discurso em vídeo “ao povo e aos líderes” da República Islâmica, em que diz que “os Estados Unidos querem que a República Islâmica do Irão ocupe o seu devido lugar na comunidade das nações”, não através das armas, mas “de acções pacíficas que demonstrem a grandeza do povo e da civilização iranianos.”[1] O vídeo é parte de uma estratégia mais vasta de Obama para demonstrar a alteração de curso na política americana. Essa alteração pauta-se, no mínimo, por uma atitude de abertura ao diálogo e à discussão com regimes com os quais Washington tem tido um relacionamento difícil, como o Irão.

A estratégia americana é evidente: Obama está a tentar criar uma nova percepção da comunidade internacional em relação aos Estados Unidos. A opinião dominante, principalmente no Médio Oriente, era que o anterior presidente, George W. Bush, não queria dialogar com os inimigos e tinha relutância em concertar posições com os aliados. Obama acredita que esta percepção foi prejudicial à política externa americana, aumentando a desconfiança em relação aos Estados Unidos. Para Obama, congratular o povo iraniano por ocasião do Ano Novo, é, portanto, parte de uma estratégia – “diplomacia agressiva”, nas palavras do presidente – para mudar o tom da política externa americana.

Na sua mensagem na tomada de posse, Obama disse ao mundo muçulmano: “procuramos um novo caminho em frente, baseado no interesse mútuo e no respeito mútuo”. Obama não se esquivou a afirmar que “a nossa nação está em guerra”, mas evitou termos que evocam o terrorismo islâmico, preferindo referir-se, em termos mais neutrais a “uma vasta rede de violência e ódio”.[2] Obama, que garantiu a prontidão da sua administração para falar com o mundo muçulmano, deu a sua primeira entrevista a uma rede de televisão estrangeira à estação al-Arabiya, em que os sinais de mudança voltam a ser claros: "O meu trabalho é comunicar ao povo americano que o mundo islâmico está cheio de pessoas extraordinárias, que apenas querem viver as suas vidas e ver os seus filhos viverem uma vida melhor. O meu trabalho para o mundo islâmico é comunicar que os americanos não são inimigos", disse Barack Obama à estação árabe com base no Dubai. O novo presidente deu um primeiro passo em conformidade com as promessas de diálogo veiculadas no discurso de posse. Admitiu que os EUA, por vezes, cometeram erros no Médio Oriente, principalmente por não terem em conta as sensibilidades dos povos da região.

A entrevista foi para o ar na véspera da viagem do emissário americano para o Médio Oriente, George Mitchell, cujo programa previa escalas no Egipto, em Israel, na Cisjordânia e na Arábia Saudita. Obama disse que os Estados Unidos devem começar por ouvir as vozes da região, antes de tomar decisões que tenham implicações na vida daqueles povos: "Disse-lhe [a Mitchell] para começar por ouvir. Muitas vezes, os Estados Unidos começam por dar ordens, mas nós não sabemos todos os factores envolvidos. Então, vamos ouvir. Ele vai falar com todas as grandes partes envolvidas e dar-me um retorno para que possamos formular uma resposta específica", explicou Obama.[3]

O novo presidente advoga, um paradigma diferente, uma abordagem holística para a região. No caso do conflito israelo-palestiniano, Obama afirmou que o conflito não pode ser resolvido sem ter em linha de conta o que se passa na Síria, Irão, Líbano ou Afeganistão e Paquistão. Por outro lado, esta perspectiva holística tem em vista as interligações e os nós a desfazer na zona: Obama parece jogar na tentativa de atrair a Síria e de acelerar a resolução da questão palestina, o que isolaria o Irão.

A visita de Obama à Turquia será a pedra de toque da sua promessa para melhorar as relações com o mundo muçulmano. A visita, que será seguida pela cimeira do G20 em Londres a 2 de Abril, coincidirá com o Segundo Fórum das Nações Unidas sobre a Aliança das Civilizações, que se realizará em Istambul a 6 e 7 de Abril. O Fórum tentará precisamente abordar as tensões e divisões entre as culturas e as religiões.  Fazer um discurso na Turquia sobre as relações entre os Estados Unidos e o mundo muçulmano, permitirá a Obama cumprir uma promessa da campanha. Ao escolher a Turquia, bastião do Islão moderado, o presidente optou por um ambiente politico menos hostil, do que se o fizesse no seio do mundo árabe.

 

Retirar do Iraque

O mandato das Nações Unidas – aprovado pouco depois da invasão em Março de 2003 – que autorizava a presença norte-americana no Iraque, expirou em 31 de Dezembro passado, o que significa que as autoridades iraquianas têm agora maior controlo sobre a segurança do país.

Obama, que se opôs desde o início à guerra e avisou para os riscos de “uma ocupação por um período de tempo indeterminado, com custos indeterminados, e de consequências indeterminadas”[4], prometeu durante a campanha eleitoral, acabar com a guerra no Iraque e trazer as tropas de volta a casa. No entanto, as suas posições variaram no tempo. A 30 de Janeiro de 2007, num discurso proferido no Senado,[5] pouco após a proposta de Bush do “troops surge” (aumento de tropas), defendeu que o aumento de tropas iria piorar a situação de insegurança no Iraque e apresentou um plano para a retirada total das forças militares até Março de 2008.[6]

Já durante a campanha eleitoral, Obama pediu a retirada de uma ou duas brigadas de combate por mês durante um período de 16 meses a partir de Janeiro, ou seja, até ao Verão de 2010. Contudo, não deixou de procurar alguma flexibilidade e margem de manobra ao referir a permanência de uma força residual no Iraque, de tamanho indefinido, para fazer face a acções de contra-terrorismo contra a al-Qaeda e para a protecção dos civis e diplomatas norte-americanos. Essa força não teria bases permanentes no Iraque, mas continuaria a treinar e a apoiar as forças de segurança iraquianas, desde que os líderes iraquianos mantivessem os seus esforços de reconciliação política e criassem forças próprias.[7] Na secção sobre o Iraque do seu website da campanha eleitoral, Obama afirmou: “Devemos ser cautelosos na retirada do Iraque, pois fomos imprudentes na entrada.” Acrescentou: “A retirada das nossas forças será responsável e faseada, dirigida pelos nossos comandantes no terreno e com o aconselhamento do governo iraquiano” [8]

Obama continuou a defender uma retirada antecipada mesmo depois do sucesso do “surge”. A sua insistência foi justificada pelo próprio devido ao facto do envolvimento militar dos EUA no Iraque “nos distrair de todas as ameaças que enfrentamos e de muitas oportunidades que poderíamos aproveitar”. A guerra no Iraque, disse, “diminuiu a nossa segurança, a nossa posição no mundo, os nossos militares, a nossa economia e os recursos de que necessitamos para enfrentar os desafios do século XXI”. Consequentemente, afirmou que queria a retirada das brigadas de combate, sendo que algumas seriam deslocadas para o Afeganistão até ao Verão de 2010.

Dois dias após a vitória de Obama nas eleições, os militares norte-americanos aceitaram muitas das exigências do governo iraquiano no âmbito da negociação do Status of Forces Agreement (SOFA). A 27 de Novembro de 2008, o Parlamento iraquiano ratificou um acordo de segurança visando a retirada, até meados de 2009, das forças estrangeiras dos principais centros urbanos e a saída total do país até ao fim de 2011. Este acordo também restringe os poderes de detenção dos americanos no que toca a detenção de cidadãos iraquianos e a condução de operações militares. A cedência dos Estados Unidos em relação à maior parte das exigências iraquianas colheu muita gente de surpresa.

No entanto, a oposição à promessa de Obama de retirar em 16 meses é profunda, quer entre as organizações e empresas de segurança norte-americanas, como no seio dos seus aliados políticos. Por sua vez, os líderes militares dos Estados Unidos têm sido inequívocos na rejeição de qualquer retirada rápida do Iraque. O Almirante Michael Mullen, Chefe de Estado-Maior dos EUA, opõe-se à proposta de Obama, classificando-a como “perigosa” e insistindo que “as reduções dependem das condições no terreno”. Mullen, juntamente com o General David H. Petraeus – ex-comandante das tropas americanas no Iraque, actual director do CENTCOM e responsável pelo Médio Oriente –, juntamente com o Gen. Ray Odierno, o novo comandante no Iraque, faz parte de um grupo de militares que objecta ao calendário de Obama.[9]

A manutenção de Robert Gates como Secretário de Defesa é considerada como um elemento chave na campanha dos militares e seus apoiantes políticos para pressionar Obama a deixar cair o seu plano de retirada.[10]

 

Resolver o conflito israelo-palestiniano

A incursão militar que causou centenas de baixas civis palestinianas veio complicar a tarefa de Barack Obama para atingir da paz na região. As manobras militares israelitas contra o Hamas irão, no mínimo, atrasar a realização da promessa de Obama para uma rápida e pronta acção visando a paz no Médio Oriente. O mais provável é que a situação em Gaza inflame ainda mais os extremistas de ambos os lados, para além dos sentimentos anti-americanos, o que, por sua vez, limitará as opções de Obama e porá em causa muitas das potencialidades previamente disponíveis para a paz na região.

O Presidente recém-eleito prometeu honrar o “importante vínculo”[11] entre os Estados Unidos e Israel. David Axelrod, conselheiro de Obama, disse: “Ele pretende ser uma força construtiva na obtenção de uma paz e segurança que, tanto os israelitas como os palestinianos, querem e merecem”.[12] Questionado sobre o grau de apoio que Obama dará a Israel, Axelrod afirmou: “Ele irá trabalhar de perto com os israelitas. Eles são um dos nossos maiores aliados, os mais importantes na região (…), mas fá-lo-á de uma maneira que promova a causa da paz e trabalhará, tanto com os israelitas como com os palestinianos – para esse objectivo”.[13] O analista Jon Alterman disse: “Penso que Obama irá apoiar Israel, mas será um pouco mais céptico. Penso que Obama partirá do pressuposto que Israel é um aliado, mas que devemos olhar para o assunto com novos olhos”.[14]

As declarações públicas de Obama reflectem uma posição significativamente mais equilibrada da tradicional leitura geoestratégica americana.[15] Obama disse que a sua administração pediria a Israel a sua quota-parte de responsabilização na mudança do status quo, que ajudaria “os israelitas a identificar e fortalecer aqueles parceiros que estão genuinamente interessados na paz”.[16]

A hipótese mais viável para o fim do conflito continua a ser a criação de um Estado palestiniano em Gaza e na maior parte da Margem Ocidental, com Jerusalém Oriental como sua capital, lado a lado com o Estado de Israel. A devolução dos Montes Golan à Síria é essencial para a resolução global do conflito.

O novo Presidente afirmou “que uma liderança americana sustentada para a paz e segurança requererá tempo, esforço e o compromisso pessoal do Presidente dos Estados Unidos. Esse é o compromisso que assumo”.[17] Embora Obama tenha reiterado a lealdade americana para com Israel como o seu mais importante aliado no Médio Oriente, deverá demonstrar que é um mediador honesto (“honest broker”) na região, principalmente no que diz respeito aos palestinianos – o que nem sempre foi o caso com o seu predecessor, Dennis Ross. É igualmente indispensável que os outros Estados árabes, que têm boas relações, seja com Israel, seja com os EUA, sejam envolvidos em todas as iniciativas de paz.[18]

Entretanto, os obstáculos ao alcance de um acordo de paz, baseado numa solução de dois Estados, aumentaram. Os palestinianos estão no cerne de uma disputa entre a velha guarda da Fatah e os fundamentalistas do Hamas que controlam a Faixa de Gaza. Enquanto esta contenda existir, a Autoridade Palestiniana não terá capacidade para negociar qualquer acordo.

Durante a ofensiva israelita contra Gaza, – e enquanto não tomava posse – o presidente-eleito não se quis pronunciar sobre a ofensiva de 22 dias contra a Faixa de Gaza. Entretanto, Israel anunciou a expansão dos colonatos a sul de Jerusalém, entre Belém e Hebron. A expansão dos colonatos na zona de Jerusalém e da Cisjordânia tem vindo a aumentar a despeito das promessas de Israel feitas aos EUA de que congelariam a construção ou a expansão de colonatos, considerada por Washington como um grande obstáculo ao processo de paz. Desde o Relatório Mitchell, elaborado para tentar relançar o processo de paz após o fracasso da Cimeira de Camp David e a explosão de violência da II Intifada em 2001, os EUA têm pedido o congelamento dos colonatos. Hoje, vivem neles perto de 290.000 israelitas, 95.000 mais do que naquela altura.[19]

Em finais de Janeiro, Obama enviou o emissário George Mitchell ao Médio Oriente, numa forma de concretizar a promessa de campanha. Na sua entrevista à estação al-Arabiya, Obama afirma que a sua administração não “iria esperar até ao fim da minha administração para lidar com o processo de paz israelo-palestiniano; vamos começar agora.”[20] 

No rescaldo da crise, a Secretária de Estado, Hillary Clinton, enviou uma série de mensagens duras a Israel, acusando-o de estar a dificultar a melhoria da situação humanitária em Gaza.[21] Em Março, Hillary realizou a primeira visita oficial à Cisjordânia e a Israel. Antes disso, participou em Sharm el-Sheikh na conferência internacional de doadores para a reconstrução de Gaza. Os EUA propuseram um plano de ajuda no valor de 900 milhões de dólares, mas especificaram que o dinheiro é para ser aplicado somente pela Autoridade Palestiniana, não pelo Hamas.

Durante a visita, a Secretária Clinton fez pressão para Israel no sentido de deixar de boicotar o auxílio a Gaza. Na conferência, Clinton afirmou a preferência da administração pela solução dos dois Estados e falou num tom duro sobre o Hamas, afirmando que a ajuda americana não será canalizada para o movimento, que este deve reconhecer Israel, renunciar ao uso da violência e subscrever os acordos assinados entre israelitas e palestinianos.[22]

No seu primeiro discurso ao Congresso, a 24 de Fevereiro, Obama colocou o conflito israelo-palestiniano à cabeça dos poucos temas de política internacional a que aludiu.[23] Na sua deslocação, Mitchell insistiu sobre a necessidade de Israel facilitar a ajuda humanitária destinada a Gaza. A questão dos acessos é vital para a reconstrução de Gaza. Ela está dependente das negociações encetadas pelo Cairo para consolidar o cessar-fogo, dar garantias de segurança a Israel e confirmar uma troca de prisioneiros que envolveria o cabo Gilad Shalit, raptado em 2006 pelo Hamas.

Outro ponto importante tem a ver com o Hamas. Mitchell declarou ser favorável à reconstituição de um governo de unidade nacional palestiniano, o que equivale a reintroduzir o Hamas como interlocutor político. Repetiu, contudo, a exigência de o Hamas abandonar a violência e reconhecer o direito de existência de Israel. Trata-se de uma abordagem muito diferente da era Bush, que defendia o isolamento do Hamas.[24] Entretanto, Mitchell visitou já duas vezes a região.

Gaza e os palestinianos estão no cerne das preocupações de Washington. À parte as declarações genéricas sobre os colonatos e a reiteração da solução “dois Estados”, a política de Washington ficou paralisada devido às negociações para a formação do novo governo realizadas a 10 de Fevereiro de 2009. O resultado das eleições deu a maioria dos votos ao Kadima – o partido do anterior executivo de Ehud Olmert – seguido pelo Likud e pelo Yisrael Beiteinu. A 20 de Fevereiro, o Presidente Shimon Peres anunciou que confiaria a Benjamin Netanyahu a tarefa de formar governo. Foi a primeira vez que um Presidente israelita não nomeou o chefe do partido mais votado, possivelmente porque os aliados potenciais do Likud à direita ganharam mais assentos do que os partidos do centro-esquerda, que em princípio apoiariam o Kadima. O novo governo emergiu apenas a 24 de Fevereiro: o governo será liderado pelo Labour, ao lado do Likud e da extrema-direita do Yisrael Beiteinu de Avigdor Lieberman, e do ultra-ortodoxo sefardita, Shas. Netanyahu chegou a começar a formar um governo de extrema-direita, mas apercebeu-se que precisava de integrar os trabalhistas para evitar entrar em choque com a Administração Obama. Netanyahu prometeu honrar todos os acordos internacionais anteriores, incluindo os negociados com a Autoridade Palestiniana. À partida, a coligação é maioritária, mas a entrada no governo não foi unânime entre os trabalhistas, o que poderá dividir o apoio do partido ao governo de coligação.[25]

O regresso de Netanyahu ao cargo de primeiro-ministro marca uma viragem de Israel à direita e representa um enorme desafio para a Administração Obama, que terá mais dificuldades em concretizar o objectivo de criar um Estado soberano nos actuais territórios palestinos da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. Se o Kadima de Tizpi Livni tivesse formado governo, a possibilidade de fechar um acordo seria maior, mas com Netanyahu no posto, será difícil para os palestinianos conseguir fundar um Estado próprio.

Nos seus discursos, Netanyahu rejeita a ideia de que os palestinianos se devam submeter a um governo israelita, mas, ao mesmo tempo, defende propostas que inviabilizam a criação de um Estado palestiniano. A criação de um Estado e a consequente formação de um exército e a delimitação de espaços aéreos e marítimos controlados pelos palestinianos, são considerados como uma ameaça à existência de Israel. Ao mesmo tempo, Netanyahu parece firme nas suas posições sobre assuntos sensíveis para o conflito árabe-israelita. O primeiro-ministro não aceita, por exemplo, a divisão de Jerusalém em duas partes, com Israel na metade ocidental, e os palestinianos na oriental.

Antes das eleições, Netanyahu enviou uma mensagem à Síria. Prometeu que o seu governo “não provocaria uma guerra” e estaria interessado em “explorar seriamente” o processo de paz. Em Janeiro, responsáveis do Likud encontraram-se com dirigentes sírios em Washington para preparar futuras negociações. Os dois lados concordaram que as reuniões podem resultar na retoma das negociações com mediação americana, após a formação do governo israelita. Contudo, os emissários de Netanyahu não demonstraram abertura para fazer concessões ou para devolver à Síria as Colinas de Golã, responsável pelo fornecimento de um terço da água doce de Israel.[26] O território foi anexado na Guerra dos Seis Dias, em 1967, e a sua devolução é parte determinante de um futuro acordo entre Israel e Síria para o fim das hostilidades.

De resto, o ex-chefe do Intelligence Militar israelita, o Maj.-Gen. Aharon Ze'evi Farkash, afirmou que Israel tem mais probabilidades de assinar um acordo de paz com a Síria do que com os palestinianos.[27]

Numa entrevista recente ao jornal israelita Haaretz, Martin Indyk, ex-embaixador dos Estados Unidos em Israel, afirmou que Netanyahu poderá até devolver os Golã, mas não em troca da paz. Ele poderia fazê-lo exigindo um “realinhamento da Síria” para fora da esfera de influência do Irão. Segundo Indyk, esse seria um movimento de Netanyahu para tentar “agradar a Barack Obama”. E é justamente com esse tipo de apelo que o novo presidente americano pode conseguir fazer avanços com a Síria na busca pela paz no Médio oriente.[28]

Na frente síria, a administração também deu sinais de querer enveredar por um novo caminho. Em Março, a Secretário de Estado decidiu enviar dois enviados de alto nível para encetar “conversações preliminares” com o Presidente Bashar al-Assad. Esta iniciativa foi vista como parte de uma "diplomacia agressiva" para alcançar a paz no Médio Oriente que cubra as várias frentes e que maximize as chances de alcançar a paz, através de Damasco. Os Estados Unidos retiraram o seu embaixador de Damasco em 2005, na sequência do assassínio, em Beirute, do primeiro-ministro, Rafiq Hariri. A Síria é tida como a responsável pelo crime. Da mesma forma, os EUA criticam Damasco pelo seu envolvimento no apoio a movimentos, como o Hamas ou Hezbollah.[29]

O gesto em relação à Síria faz parte de uma política externa mais aberta por parte de Obama, o qual se comprometeu a lidar com todos ao países do Médio Oriente (e Golfo), incluindo aqueles, como a Síria e o Irão, encarados como parte do “Eixo do mal” pela administração anterior. A administração enviou a Damasco, em inícios de Março, uma delegação oficial para um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros sírio – a primeira desde 2005. A Síria é um actor essencial na região, em questões desde as conversações palestinianas ao Iraque. As negociações que sírios e israelitas mantinham de modo indirecto via Turquia foram canceladas por Damasco na sequência da intensa ofensiva israelita na Faixa de Gaza no final do 2008.

Numa entrevista a um jornal italiano, o presidente sírio revelou que, no âmbito das conversações indirectas mediadas pela Turquia, o primeiro-ministro israelita da altura, Ehud Olmert, aceitou retirar as suas tropas dos Montes Golã. Assad revelou que, antes da campanha de raides aéreos de Israel, a 27 de Dezembro, Israel e a Síria estiveram “a um passo” de um acordo de paz.[30] O Presidente sírio revelou ainda que, durante as conversações indirectas, Ehud Olmert disse ao primeiro-ministro turco, Recep Erdogan, que estava disponível para abandonar a totalidade dos Montes Golã. Assad revelou que tudo se inclinava para um acordo, restando apenas finalizar a demarcação da futura linha de fronteira entre os dois países. Quatro dias depois, porém, Israel lançou a ofensiva contra Gaza. Na sequência do ataque, Damasco cortou todos os contactos com Israel.

Após a eleição de Obama e as eleições de Fevereiro em Israel, o presidente sírio declarou que o seu país está receptivo a retomar as negociações directas com Israel, se os EUA servirem de mediadores.[31] Assad afirmou que espera uma clarificação de Washington em relação às negociações entre Israel e a Síria, como aconteceu em relação ao Iraque e Afeganistão. Uma posição clara dos Estados Unidos é essencial para progredir nas negociações, afirmou o presidente.[32]

Bashar al-Assad está assim a apostar no novo presidente para conseguir o apoio americano para resolver os seus problemas com Israel e para quebrar o seu ciclo de isolamento internacional. Assad “considera que “os primeiros passos” do seu homólogo americano são “encorajadores” e “com a retirada do Iraque, a vontade de paz e o encerramento de Guantánamo ele mostrou que é um homem de palavra”.[33]

De acordo com muitos analistas, a Síria estaria ainda disposta a cortar os laços com o Irão, em troca de apoio financeiro e militar e de uma mudança na política de Washington que lhe permita sair do seu isolamento.[34] Na entrevista ao jornal “La Repubblica”, Assad, afirmou estar disponível para servir de mediador entre o Irão e o Ocidente. Em Março, o monarca da Arábia Saudita organizou uma minicimeira em Riad, com a presença dos presidentes da Síria, Egipto e o emir do Kuwait. O convidado mais importante era Bashar al-Assad, isolado pelos seus pares desde o assassínio de Rafiq Hariri. Os sauditas procuram uma reconciliação e consenso árabe para desfazer a aliança entre Damasco e Teerão, encorajados por Assad ter convencido o pró-iraniano Hamas a aceitar um cessar-fogo em Gaza e a negociar um governo de unidade com a rival Fatah. Os sauditas estão a tentar encontrar uma posição unificada para enfrentar a “ameaça iraniana”, uma alusão ao programa nuclear.

A estratégia para o Afeganistão, o Paquistão e o combate ao terrorismo

Durante a campanha eleitoral americana, o candidato democrata ligou a necessidade de concentração de esforços no Afeganistão à luta contra o terrorismo e o radicalismo. O Afeganistão não tem a importância estratégica do Iraque, mas o palco afegão-paquistanês tornou-se o ponto fulcral da actuação de grupos extremistas que constituem uma ameaça, não só para a região, como para o mundo. Obama identificou o ressurgimento da al-Qaeda e dos taliban no Afeganistão e Paquistão como uma das maiores ameaças à segurança dos EUA. Acreditando que o conflito afegão tinha sido negligenciado em prol da guerra no Iraque – o que terá precisamente permitido o reagrupamento dos taliban e de militantes da al-Qaeda nos últimos três anos –, Obama anunciou que o Afeganistão seria uma prioridade da sua presidência. Os seus objectivos serão o reforço da lei e da ordem naquele território e a eliminação da ameaça terrorista, com vista a assegurar a estabilidade daquele país e de toda a região.

Para atingir estes propósitos, Obama defendeu o aumento de tropas a operar naquele cenário com o envio de mais brigadas de combate. Tal tornará inevitável a deslocação de meios militares do Iraque para o Afeganistão, tornando a resolução da questão iraquiana ainda mais urgente. Do mesmo modo, Obama defendeu a necessidade de pressionar os aliados dos EUA no Afeganistão para que reforcem os respectivos contingentes militares. A acompanhar este aumento de meios militares, seriam colocadas em prática medidas visando aumentar os recursos e a formação do exército e das forças policiais afegãs. Por outro lado, Obama reconheceu ser fundamental pressionar o governo afegão no sentido de melhorar o seu funcionamento, satisfazer as necessidades da população e combater a corrupção e o narcotráfico.

Durante a campanha, Obama reconheceu que, quando a preocupação é o terrorismo e a estabilidade regional, o Paquistão é tão importante como o Afeganistão. Deste modo, defendeu que para combater mais eficazmente a crescente insurreição no Afeganistão, enquanto Presidente tudo faria para eliminar as forças desestabilizadoras do lado da fronteira paquistanesa, as quais alimentam os tumultos do lado afegão. Assim, revelou que não hesitaria em perseguir as figuras da al-Qaeda e de líderes do movimento taliban, caso tivesse informações fidedignas de que aqueles tinham encontrado abrigo nas áreas tribais do Paquistão, e se as autoridades daquele país não quisessem ou pudessem agir. Esta declaração de intenção indicia uma tentativa de pressionar o novo, mas frágil, governo do Paquistão, no sentido de cooperar mais empenhadamente na luta contra os grupos terroristas que encontram abrigo no seu território, sobretudo nas áreas fronteiriças com o Afeganistão, os quais são uma ameaça à própria segurança paquistanesa. Os acontecimentos em Bombaim, no final de Novembro de 2008, podem ter contribuído para colocar definitivamente o Paquistão na agenda das crises por resolver do novo Presidente, dependendo de como a Índia e Paquistão respondem à crise nos próximos tempos.

Atendendo à complexa conjuntura regional, tudo leva a crer – nomeadamente a composição da sua equipa para a política externa – que o agora Presidente mantenha o Afeganistão e o Paquistão no topo da sua lista de prioridades, e que trabalhará para alterar as condições daquela região do mundo. Os recentes acontecimentos que têm afectado aquela área, vêm mais uma vez colocar a nu as vulnerabilidades daquele conjunto de países.

A conjuntura regional

O Sul da Ásia coloca desafios consideráveis ao Presidente eleito. A região é afectada por numerosos problemas, os quais causam uma justificada preocupação aos EUA que temem pela sua segurança e pelos seus interesses. Vários países vizinhos vivem em permanente tensão, sendo que dois deles são potências nucleares. Esta situação é agravada pela proliferação nuclear e o receio relativamente ao recurso àquelas armas, caso o frágil equilíbrio existente entre os actores se rompa.

O sentimento de insegurança que grassa por toda a região compromete o desenvolvimento económico e social. As oportunidades económicas escasseiam e, por exemplo, o Afeganistão é um dos países mais pobres do mundo, sendo extremamente dependente da assistência internacional.

O radicalismo religioso e a disseminação de grupos e ideias extremistas (alguns dos quais mantêm relações ambíguas com agências oficiais de alguns daqueles Estados), são um problema que afecta aquela zona do globo desde há mais de duas décadas. Estes grupos estão na origem de uma crescente insurreição quer no Afeganistão, quer do lado da fronteira paquistanesa e contribuem para desestabilizar a democracia indiana.

Os países que participam na coligação presente naquele país assumem hoje que as forças internacionais “não estão a ganhar” e, portanto, os objectivos de erradicarem a ameaça taliban e os grupos terroristas, e construírem um Estado viável estão longe de serem atingidos. O grave problema da insegurança (assassínio, raptos, assaltos, ataques) naquele país torna impossível a liberdade de movimentos: nenhum oficial governamental, chefe local ou perito internacional se atreve a sair fora das capitais de província sem escolta militar. Já perderam a vida mais de mil soldados estrangeiros desde o início do conflito em 2001, 625 deles de nacionalidade norte-americanos. Só em 2008 morreram 151 soldados daquele país (em 2007, este número situava-se nos 111), e quando se trata de vítimas civis tal número ascende a 1160 pessoas.[35]

No entanto, o terrorismo, a insurreição e a insegurança estão longe de serem os únicos problemas que afectam este país. Apesar do investimento e da ajuda internacional ter produzido alguns aspectos positivos (como o aumento da frequência escolar das crianças e o crescimento da vacinação infantil), o Afeganistão vive num impasse insustentável, próximo da situação de “Estado falhado”. A debilidade e falta de credibilidade (dentro e fora do país) do governo de Hamid Karzai alienaram a maioria da população. O governo só funciona praticamente em Cabul. A sua influência não se faz sentir nas restantes zonas do país, onde as populações são oprimidas pelo aumento da criminalidade, pela corrupção das autoridades e pela ausência de lei. Este vazio é aproveitado pelo movimento taliban. Estes têm recuperado posições no terreno, intimidando líderes tribais e criando áreas inteiramente sob o seu controlo.

A corrupção permanece incontrolável, minando a vida política e económica, enquanto a população afegã continua largamente iletrada e sem formação. O ópio continua a ser a principal indústria nacional. O cultivo e o tráfico de droga no Afeganistão são responsáveis por 92% do ópio mundial e 35% do cannabis que circula em todo o mundo.[36] O cultivo da papoila aumentou cerca de 17% em 2007.[37] As Nações Unidas prevêem que esta produção sofreu novo aumento na parte Sul do país – a mais afectada pela insurreição – durante o ano de 2008. O narcotráfico tem igualmente consequências nefastas para o desenvolvimento económico do país e de toda a região e compromete igualmente a estabilidade política e social ao financiar o ressurgimento dos taliban, o crime e a corrupção. Assim, num círculo vicioso, o narcotráfico, a corrupção disseminada por todo o país e a ausência de lei e ordem contribuem para a decadência do governo e da economia.

A tornar a situação ainda mais complexa, a força multinacional no país (ISAF), demonstra não ter rumo definido e começa a ser vista como uma força de ocupação por parte da população. Recebida com entusiasmo em 2001, a presença militar estrangeira é actualmente muito questionada, por ser considerada uma fonte de instabilidade para muitos afegãos.

Com uma população que excede os 32 milhões de habitantes, divididos entre diversos grupos étnicos, a capital do Afeganistão caiu nas mãos do movimento taliban em 1996. Este movimento, criado pelos serviços secretos do Paquistão (ISI) com o objectivo de colocar um final à anarquia e guerra civil naquele país e simultaneamente evitar que o Afeganistão caísse sob influência indiana, é constituído por estudantes de teologia islâmica maioritariamente de etnia pashtun e provenientes de madrassas paquistanesas. Após a invasão do Afeganistão em 2001, em retaliação pelos ataques de 11 de Setembro, aquele regime ultra-fundamentalista foi derrubado e as suas principais figuras fugiram, juntamente com os líderes da al-Qaeda. Acredita-se que tenham encontrado abrigo na zona montanhosa situada na fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão, entre as tribos que ali vivem. Actualmente, os Talibans reapareceram no Sul e Leste do país, dominam as zonas rurais, ameaçam a capital, colocando desafios consideráveis ao governo e fazendo recear que também as operações das forças internacionais que estão no país acabem por fracassar.

No entanto, se há uns anos o Afeganistão era encarado como um problema por si, pode agora ser considerado parte de um problema regional mais alargado. O seu vizinho Paquistão é um país frágil e com uma débil liderança civil, afectado por constantes crises políticas e por uma profunda divisão entre o grupo tradicionalmente autónomo dos militares e os líderes eleitos. O seu governo dificilmente consegue controlar a totalidade do seu território e população e não encontra soluções para as questões económicas, ou para o combate à corrupção. O comando militar deste país, responsável pela formulação de políticas de segurança, vê o Paquistão como o lar dos Muçulmanos no Sul da Ásia, defendendo a incorporação do território de Caxemira neste país. Adicionalmente, considera o Afeganistão parte do seu perímetro securitário.[38]

A fronteira entre ambos os países e a zona tribal ali existente é uma herança da colonização britânica, tendo sido concebidas como estruturas de defesa da Índia sob controlo dos britânicos. Os britânicos, e depois os paquistaneses, souberam beneficiar das dificuldades de governação das tribos, as quais acabaram por estabelecer um território semi-autónomo junto às montanhas. na área subdesenvolvida sob administração tribal, são as próprias tribos, de etnia pashtun, as responsáveis pela segurança, formando uma barreira contra os invasores. O governo e o exército evitam intervir naquela área para não causar a sua revolta nem a dos partidos islamistas.

Outro aspecto a ter em conta é o facto de muitos dos oficiais do exército paquistanês serem também pashtuns. Um estudo de 2008 da RAND Corporation, “Counterinsurgency in Afghanistan”, diz que elementos paquistaneses do intelligence e forças paramilitares ajudaram a treinar os rebeldes taliban e que lhes forneceram mesmo informações sobre as movimentações das tropas americanas no Afeganistão. Os refúgios dos militantes taliban no Paquistão são uma ameaça constante aos esforços dos aliados no Afeganistão.[39]

Por outro lado, a lealdade dos líderes tribais tem de ser comprada, e estes facilmente transferem o seu apoio de acordo com o valor das ofertas de que beneficiam. O grande problema com a fronteira norte-ocidental entre o Afeganistão e o Paquistão, é que ali estará o santuário dos principais cérebros e campos de treino dos militantes islamistas radicais. Acredita-se que é ali que elementos da al-Qaeda, do movimento taliban e de outros grupos, nomeadamente Osama bin Laden e Ayman al-Zawahiri, encontraram refúgio. No entanto, atendendo às características da área, qualquer intervenção terrestre por parte dos EUA ou da NATO poderá estar condenada a falhar. Muitos especialistas acusam os militares e serviços secretos paquistaneses de terem contribuído para tornarem a região num nicho de elementos e grupos radicais, os quais eram utilizados para conduzir uma guerra assimétrica no Afeganistão e em Caxemira.[40]

A degradação da situação neste país é visível e os últimos acontecimentos que o afectaram agravaram consideravelmente o sentido de insegurança do Paquistão. Entre a elite responsável pela formulação da política de segurança nacional existe a percepção de que o Paquistão vive rodeado de inimigos, os quais estarão determinados a desmembrar aquela que é a única potência nuclear muçulmana. Os raides levados a cabo pelos EUA e pela NATO em solo paquistanês junto à fronteira afegã, com vista a deter possíveis membros da al-Qaeda e dos taliban, aumentam ainda mais este sentimento de desconfiança e contribui para aumentar a oposição ao governo e a radicalização da população. Muitos paquistaneses acreditam que estas ofensivas, responsáveis pela morte de muitos civis (bem como de alguns líderes militantes islamistas), são a causa dos crescentes ataques suicidas em diversas cidades do país.

Por outro lado, pressionar o Paquistão para que intervenha nas áreas sob controlo tribal ou combata mais eficazmente os grupos radicais no seu território poderá não produzir o efeito desejado. É essencial que se realizem esforços concretos no sentido de resolver as fontes da insegurança deste país. Diversas facções paquistanesas acreditam que o seu país é ameaçado por uma dupla aliança: uma entre os EUA, o Afeganistão e a Índia e outra forjada entre o Irão e a Rússia. Desde a sua fundação, o Paquistão sempre considerou a Índia o seu principal inimigo e o exército paquistanês sempre esteve comprometido com estratégicas operacionais contra aquele país vizinho. Embora os Paquistaneses reconheçam actualmente que os grupos extremistas no interior do seu território sejam uma ameaça, consideram que a ameaça colocada por inimigos com armamento nuclear constitui um desafio bem maior.

Após o derrube do regime taliban, em 2001, a visão bastante limitada dos EUA para a região, ignorou a insurreição que se foi formando, a qual começou a ganhar contornos mais dramáticos a partir de 2005. Esta situação era bastante conveniente à estratégia militar paquistanesa, a qual consistia em apoiar os EUA na luta contra a al-Qaeda, enquanto mantinham os taliban como potencial fonte de pressão no Afeganistão. quando confrontado com as exigências de Washington, após o 11 de Setembro de 2001, Musharraf retirou o apoio aos grupos radicais no Paquistão e Afeganistão, mas optou por não os eliminar. O apoio concedido aos EUA aquando a invasão do Afeganistão ficou sobretudo a dever-se ao receio de que aquele país fizesse uma aliança com a Índia. Mais recentemente, a Índia restabeleceu os seus consulados em cidades afegãs, o que aumentou as desconfianças das autoridades paquistanesas relativamente aos objectivos indianos no Afeganistão.

A actual tensão entre a Índia e o Paquistão resultante dos ataques a Bombaim, em Novembro de 2008, pode facilmente brotar num conflito entre as partes ou em Caxemira ou mesmo no Afeganistão. Afinal, ambos os países têm redes de clientes neste território, dispostas a levar a cabo uma guerra por procuração em seu nome. Se o Paquistão recusar colaborar activamente com a investigação em curso a estes atentados, tal terá um impacto negativo na política dos EUA para o país. Por outro lado, a escalada da tensão entre os dois países já deu lugar a uma deslocação de recursos militares paquistaneses para junto da fronteira com a Índia, os quais foram desviados da fronteira com o Afeganistão. Deste modo, a capacidade do governo para combater os grupos jihadistas ali concentrados acaba por enfraquecer. Com esta acção, o governo de Islamabad espera exercer alguma pressão sobre os EUA para aconselharem a Índia a conter o tom.

Outro factor que tem contribuído para desestabilizar o conflito afegão é facto do Paquistão deter o quase monopólio do apoio logístico às forças da NATO que lutam contra os insurrectos no país vizinho. Cerca de três quartos do material militar, comida e combustível que chega ao Afeganistão passa por rotas paquistanesas: os abastecimentos chegam ao porto de Carachi, no Sul, e de lá são transportados para o Norte, para perto da cidade de Peshawar, a partir de onde são enviados para o país vizinho através da região montanhosa de Khyber. A crescente insegurança e os recentes ataques por parte de forças taliban e de criminosos contra colunas militares com abastecimentos destinados ao Afeganistão, têm levado a NATO a negociar rotas alternativas com países da área, na tentativa de diminuir a sua dependência do Paquistão.

Em Fevereiro, os militantes paquistaneses explodiram uma ponte no Estreito de Khyber, eliminando uma rota chave de fornecimento para as tropas dos EUA e da NATO no Afeganistão. A ponte ligava Peshawar, a maior cidade na Província da Fronteira Noroeste, com o Estreito de Khyber, a principal rota de acesso ao Afeganistão.

Os militantes vinham desde há uma série de meses a sabotar as rotas de fornecimento no noroeste do Paquistão, conduzindo embuscadas a comboios e atacando os depósitos de camiões em Peshawar. O ataque à ponte pode ter sido o resultado do reforço da segurança nos depósitos de fornecimentos.[41]

A agravar a situação, em Fevereiro de 2009, o Parlamento do Quirguistão decidiu terminar o contrato de arrendamento aos EUA da base aérea de Manas. A base é usada pelos Estados Unidos desde 2001 e acolhe cerca de 1000 soldados. Mais importante ainda, é ponto de passagem de cerca de 15 mil militares e 500 toneladas de carga por mês a caminho do Afeganistão. É também lá que está estacionado o avião norte-americano de reabastecimento em voo dos caças em missão no Afeganistão. Perder a base constitui um desafio logístico de monta e pode vir a comprometer o plano de Obama de aumentar o contingente militar no Afeganistão.[42] Obama terá assim de negociar novas rotas de passagem com a Rússia ou com o Irão.

A compor a paisagem geopolítica da região estão o Irão, a Índia, e a China. Estes países desempenham um papel importante no contexto regional, pelo que devem ser incluídos na estratégia de pacificação e estabilização daquela parte do globo. A Índia, protagonista de uma rivalidade histórica com o Paquistão, acusa-o frequentemente de albergar infraestruturas terroristas que se servem do seu território para a atacar. As relações com Islamabad não se alterarão, se aquele governo não mostrar um verdadeiro empenho no combate aos grupos terroristas e se não colaborar, do modo que a Índia pretende, na investigação em curso aos atentados de Bombaim.

O Irão, país com ligações geográficas, históricas e linguísticas com o Afeganistão, teme sobretudo que os EUA utilizem o território afegão para promover uma mudança de regime em Teerão, daí que não veja positivamente o envio de mais tropas para o palco afegão e receie o estabelecimento de bases permanentes na região. Aliás, a Índia, a China e a Rússia partilham desta mesma opinião no que toca à formação destas bases. Apesar da retórica inflamada entre o Irão e EUA, é essencial que os EUA não hostilizem este país se quiserem alterar de forma positiva a dinâmica regional.

A China, tradicional aliada do Paquistão, desempenha um crescente papel político e económico naquele espaço, pelo que deve ser considerada na formulação das políticas para aquela área.

Atendendo à conjuntura regional actual, tudo parece apontar para que o novo Presidente americano procure implementar uma estratégia concertada para toda a região, trabalhando com o Afeganistão, pressionando o Paquistão, e envolvendo a Índia, o Irão e mesmo a China e a Rússia na resolução das questões regionais. A realidade em constante mutação e a inter-relação entre todos estes países mostra a importância e necessidade desta estratégia, a qual considera não um país, mas toda a região.

 

Limites e potencial da política externa de Obama para o Afeganistão: que opções?

Face aos vários constrangimentos que afectam a região e confrontando-se com mais dificuldades do que esperaria, Obama deverá ter a preocupação de promover um conjunto de medidas políticas, diplomáticas e económicas que resolvam o problema de governação e segurança regional e uma distribuição mais eficaz da assistência internacional que chega à zona.

Como foi sublinhado, a principal medida preconizada por Obama é a deslocação de mais tropas para aquele território – pelo menos, mais duas ou três brigadas de combate –, encorajando igualmente os aliados da NATO a reforçarem os seus próprios contingentes. Tal significa que a presença americana no Afeganistão passará de cerca de 36 mil homens para sensivelmente 55 mil. Um mês após ter tomado posse, Obama anunciou o envio de 17 mil soldados. Em finais de Março, Obama anunciou o destacamento de mais quatro mil homens, a título extraordinário e provisório, para missões específicas de treino das forças afegãs. A prioridade da Administração Obama no Afeganistão é assim resolver o problema da violência e atacar as razões que transformaram as zonas mais remotas e pobres do país em regiões sem lei.[43] 

No entanto, sendo a situação tão complexa, todos os analistas parecem concordar que o simples aumento de meios militares, adoptando uma estratégia semelhante, embora tacticamente diferente, ao que aconteceu no Iraque em 2007 sob alçado do Comandante Petraeus (fase que ficaria conhecida por “surge”), por si só, dificilmente terá sucesso na detenção da onda de violência que assola o país e no avanço das forças talibans. Esta medida pode inclusive ter um efeito inverso, com o fortalecimento da insurreição.

A população afegã está mais dispersa e o terreno é bastante mais difícil do que no Iraque. Por outro lado, a deslocação de efectivos militares para aquele país estará dependente do rumo do conflito iraquiano e da libertação de tropas daquele país, pois só assim aquelas poderão ser recolocadas no palco afegão. A agravar esta situação, a maioria das nações que compõem o contingente da NATO no Afeganistão dificilmente conseguirá, ou estará disponível, para aumentar as suas contribuições militares.

Em Fevereiro, os ministros da Defesa da Aliança reunidos em Cracóvia deram uma resposta tímida ao pedido americano de maior empenho militar. Comprometeram-se assim a, pelo menos, um reforço temporário de tropas para garantir a segurança das eleições presidenciais previstas para Agosto. Robert Gates, o chefe do Pentágono que transitou da anterior administração com o mesmo cargo, disse aos aliados europeus que espera que lhe sigam o exemplo. Colocou a tónica nas necessidades de curto prazo, mostrando-se mais compreensivo em relação às de médio e longo prazo.[44] Os únicos países que responderam ao apelo indicando um reforço das tropas foram a Alemanha e a Itália. Os aliados europeus têm pedido aos EUA a apresentação de uma estratégia revista para o Afeganistão. A falta dela tem sido, aliás, apresentada como uma das razões para não responder aos pedidos de maior envolvimento militar. Washington deverá fazê-lo na Cimeira da NATO de Março. Trata-se de uma estratégia que porá a ênfase, não apenas nas questões militares, mas também na reconstrução política e económica do país e num maior envolvimento regional.

Gates já tinha demonstrado abertura para as dificuldades de alguns aliados em contribuir militarmente para o reforço da ISAF. A Alemanha, um dos poucos países a responder ao apelo de Gates, enfrenta eleições em Setembro. O Secretário da Defesa afirmou que espera dos europeus uma contribuição a longo prazo a outros níveis: a nível civil no plano da governação, do combate à droga e à corrupção e na formação das forças de segurança.[45]

Se o reforço dos meios militares no palco afegão é fundamental, os especialistas são, contudo, consensuais em afirmar que não existe uma solução puramente militar para a crise afegã, tal como não existe uma solução puramente política.

Uma medida extremamente importante para melhorar a segurança do Afeganistão, e que foi mencionada durante a campanha democrática, é a aposta na formação e aumento do exército afegão e a reforma das forças policiais, as quais têm reputação de corruptas e incompetentes, devido ao aumento da criminalidade. Seria desejável que a Administração norte-americana acompanhasse estas medidas por um reforço do sistema judicial do país, de modo a permitir o reforço da lei e da ordem. Robert Gates, afirmou que um dos objectivos mais importantes em 2009 seria garantir um acto eleitoral bem sucedido e seguro no Afeganistão, referindo-se às eleições que terão lugar no Verão para o cargo de presidente.[46] Com efeito, a promoção da segurança naquele país parece ganhar cada vez mais relevo entre os decisores americanos.

Durante a campanha eleitoral, Obama mostrou-se disponível para conversações com elementos moderados do movimento taliban. Para muitos analistas, a procura de uma solução política incluindo talibans que repudiam o terrorismo e demonstrem não ter ligações à al-Qaeda, poderá ser mais do agrado da nova Administração americana e produzir melhores resultados no terreno, do que, por exemplo, o apoio à reeleição de um governo impopular, mas do agrado do Ocidente. Obama citou o exemplo do General David Petraeus, que liderou as operações no Iraque, como um dos defensores desta estratégia de explorar as oportunidades de reconciliação com os taliban moderados, a qual pode contribuir para a desmobilização de combatentes individuais e pequenos grupos dissidentes. Afinal, uma parte significativa dos foot soldiers da insurreição afegã são indivíduos insatisfeitos, desempregados, cansados da corrupção e do mau governo.

O próprio presidente Karzai parece de acordo com esta iniciativa, tendo apelado, em Setembro de 2008, ao líder daquele movimento para que aceitasse conversações.[47] No entanto, a Administração Obama deve ser cautelosa neste aspecto, já que a maioria da população afegã não apoia os taliban ou as suas políticas e, ao contrário da vontade de Karzai, dificilmente existirão mudanças positivas a nível da liderança do movimento.

Se quiser ter sucesso no palco afegão, Obama deverá igualmente formular um pacote de medidas sócio-económicas, visando desenvolver e fortalecer o Estado e a economia afegã. O desenvolvimento sócio-económico é fundamental para o futuro deste país e para combater alguns dos seus maiores males: o tráfico de droga, a corrupção e a insegurança. O problema do cultivo e produção de ópio no Afeganistão é extremamente complexo, sendo encorajado por diversos factores. Neste âmbito, as políticas de eliminação daquela cultura deverão atender às complexidades sócio-económicas internas e serem baseadas em projectos de desenvolvimento a longo-prazo. A 27 de Março, ao apresentar a nova estratégia para a intervenção americana no Afeganistão, Obama afirmou que ela assenta numa significativa expansão de recursos financeiros e humanos para combater a corrupção e ajudar a reconstituir a integridade e legitimidade das instituições de governo, dotar o país de infraestruturas e serviços, promover a actividade económica e desligar a agricultura da produção de ópio.[48]

As iniciativas diplomáticas poderão ser decisivas para o aumento da cooperação entre o Afeganistão e o Paquistão. Uma resolução da crise no Afeganistão não pode ignorar o Estado paquistanês e, como vimos, o Paquistão constitui actualmente um dos desafios mais difíceis para a política externa americana. O sentimento anti-americano é elevado em todo o país, com a maioria da população a opor-se às operações militares dos EUA contra a al-Qaeda e os taliban e profundamente desconfiada das reais intenções de Washington. Neste sentido, Obama deverá reconhecer a necessidade de investir em capital humano, apoiar e desenvolver a sociedade civil e fortalecer o governo civil do Paquistão. Estas medidas podem contribuir para limitar a autoridade e a ameaça às instituições democráticas colocada pelos militares e pelo ISI e reorientar o interesse nacional para o desenvolvimento do país.

Com o objectivo de incentivar o governo paquistanês a aumentar a segurança junto à fronteira com o Afeganistão e intervir no refúgio de elementos taliban e da al-Qaeda, os EUA poderão comprometer-se a aumentar a assistência económica àquele país. O novo Vice-Presidente, Joe Biden, foi o autor, em parceria com o Republicano Richard Lugar, de um decreto de lei em Julho de 2008, no qual apresenta uma nova estratégia para o Paquistão. Este propõe o aumento de ajuda civil ao Paquistão durante os próximos cinco anos em cerca de 7,5 biliões de dólares e uma ajuda adicional no mesmo valor durante os cinco anos subsequentes. Estas quantias destinam-se a projectos de desenvolvimento, nomeadamente na melhoria das instituições, no desenvolvimento de infraestruturas, na educação e na área da saúde.

É igualmente essencial não ostracizar a toda-poderosa classe militar. Assim, os EUA deverão reforçar a sua parceria com o exército, fornecendo assistência militar e ajudando a reforçar as operações anti-terroristas em conjunto. Aumentar a ajuda civil (ou militar) ao Paquistão pode não dissipar a percepção de insegurança em que o país vive ou levar ao fortalecimento das instituições civis paquistanesas. Contudo, o apoio ao desenvolvimento poderá começar a ser encarado como parte importante do paradigma da segurança nacional.

As iniciativas diplomáticas deverão, igualmente, serem alargadas aos restantes países da região, os quais deverão contribuir activamente para a resolução da situação afegã. Afinal, é do interesse daqueles um Afeganistão estável que não faça perigar a segurança de toda a região envolvente. Obama deverá conduzir junto dos aliados da NATO igual esforço diplomático, de modo a incentivá-los a participar mais energicamente na pacificação da região, com meios militares ou civis.

No caso das relações Paquistão – Índia, os atentados a Bombaim podem ser um obstáculo importante a uma possível aproximação entre os dois países, pelo menos nos tempos mais próximos. A Índia acusa o grupo Lashkar-e-Taiba, sediado no Paquistão e criado pelos serviços secretos deste país, na década de 80, com o objectivo de combater as forças indianas em Caxemira, e agências oficiais paquistanesas, de estarem implicados naquele atentado. Se tal se confirmar, Washington certamente tentará intervir com o objectivo de atenuar a tensão entre estes dois Estados nucleares, através de esforços diplomáticos que visem aumentar a confiança mútua, embora exigindo uma responsabilização por parte do Paquistão.

Numa reunião da NATO, a Secretária de Estado convocou uma conferência internacional sobre o Afeganistão “como forma de juntar todos os envolvidos e partes interessadas”. O Secretário-Geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer, afirmou que a conferência deveria ser vista como “uma grande tenda" que incluirá um grande número de partes que têm interesse em estabilizar o Afeganistão e evitar que volte a servir de base e refúgio da Clinton também apelou à participação de "países chaves da região", no que parecia referir-se à Rússia, Índia e Irão (que convidou expressamente para a reunião), bem como as organizações internacionais relevantes e os países que dão um importante contributo financeiro para a coligação.[49]

Atendendo à imensidão das tarefas – concertação entre a Índia e Paquistão, a eliminação das ameaças colocadas pela al-Qaeda, pelos taliban e seus aliados e a pacificação do Afeganistão – Obama precisará de mais do que um mandato para transformar as dinâmicas de toda a região.

O Irão na Era Obama

Os atentados de 11 de Setembro de 2001 precipitaram o início de um período turbulento no sistema internacional. As dinâmicas políticas potenciadas por este acontecimento reflectiram-se numa escala global, principalmente naquela que é, provavelmente, a área político-geográfica mais sensível do mundo – o Médio Oriente e Golfo Pérsico.

As intervenções militares lideradas pelos EUA no Afeganistão e no Iraque, transformaram profundamente o quadro geopolítico da região. Neste particular, a República Islâmica é, seguramente, um dos Estados mais afectados por esta alteração, deparando-se com uma série de desafios, mas também de oportunidades, na sua ambição de se assumir como uma verdadeira e incontornável potência regional.

No Afeganistão, a queda do regime sunita taliban, tradicionalmente hostil para com Teerão, suprimiu uma das principais ameaças ao Estado iraniano. No entanto, mais importante ainda, a queda de Saddam Hussein e a consequente crise no Iraque alteraram por completo a balança de poder regional, ao eliminar a ameaça mais próxima; uma “barreira histórica à projecção do poder iraniano”.^[50] Apesar da presença de militares americanos em países vizinhos, a situação vivida no Iraque e a consequente falta de apoio – doméstico e externo – limitavam o poder dos Estados Unidos na região. Em 2005, quando Mahmoud Ahmadinejad ascendeu à presidência, o Irão encontrava-se numa posição única para projectar o seu poder e reforçar o seu estatuto de potência regional.^[51]

A influência do Irão na região está também directamente relacionada com a fragmentação do mundo árabe. Depois da crise do pan-arabismo e do impasse vivido no conflito israelo-palestiniano, parece subsistir um vazio ideológico no nacionalismo árabe, especialmente na sua dimensão internacional. Apesar da cisão entre Sunismo e Chiismo, a retórica anti-americana e anti-ocidental do regime iraniano pode representar um forte apelo ideológico para o mundo muçulmano.^[52]

Nesta linha, o Irão também procurou assumir uma posição de liderança relativamente à causa palestiniana, como traduz o apoio prestado ao Hamas e à Jihad Islâmica, suplantando assim os Estados árabes e ultrapassando a cisão entre as diferentes correntes do Islão.^[53] Por outro lado, apesar de minoritário no Islão, o Chiismo é a corrente maioritária na região do Golfo Pérsico – cerca de 70% da população.^[54] Os acontecimentos do Iraque, nos últimos anos, ampliaram as divisões entre as duas correntes do Islão e apresentaram uma oportunidade para o Irão alargar a sua influência na região, através do estabelecimento de laços mais profundos com as comunidades chiitas estrangeiras^[55]. O apoio que Teerão presta aos movimentos chiitas iraquianos, reflecte claramente esta situação.

A face mais visível da política externa iraniana é, contudo, o seu programa nuclear, desenvolvido sob fortes críticas da comunidade internacional.^[56] Os esforços diplomáticos da União Europeia conseguiram que o regime permitisse um controlo mais apertado, por parte da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).^[57] No entanto, nos anos posteriores, o Irão continuou a não ser totalmente transparente em relação à questão nuclear, agravando assim a desconfiança da Comunidade internacional.

O programa nuclear iraniano, a existir numa dimensão militar, é motivado por vários factores. No plano internacional, é importante entender as implicações da delicada posição geopolítica da República Islâmica. O Irão tem vizinhos perigosos, marcados pela instabilidade. O desenvolvimento de capacidades militares nucleares tem também uma importante componente interna. A sobrevivência do regime é a preocupação última das elites iranianas. Há assim um consenso generalizado em relação à questão nuclear, transversal às várias facções que caracterizam o sistema político, uma vez que os diferentes grupos partilham a ideia de ameaças exteriores, especialmente por parte dos EUA, apenas podem ser contidas com capacidades militares não-convencionais. Esta preocupação com a sobrevivência do regime reflecte a racionalidade dos líderes iranianos.

A eleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad é um reflexo das dinâmicas actuais que animam o regime islâmico do Irão. A concentração de várias facções em torno do Líder Supremo – o Ayatollah Ali Khamenei – é fruto da reacção aos movimentos reformistas que caracterizaram as presidências de Rafsanjani e Khatami. A emergência de Ahmadinejad representa também a ascensão de uma linha de jovens ideólogos, que assumem gradualmente o controlo das facções mais duras do regime, com importantes ligações ao aparelho paramilitar iraniano – Guardas Revolucionários e milícias Basij – próximo do Líder Supremo.

Por outro lado, a subida ao poder de Ahmadinejad reforçou a ambição nuclear iraniana. O programa nuclear é encarado como uma forma de reforçar o poder conservador, especialmente através das instituições nucleares controladas pelo aparelho paramilitar.

A (tradicional) perspectiva norte-americana

As relações entre os EUA e o Irão foram sempre extremamente reduzidas e marcadas por fortes tensões. A retórica anti-americana e anti-ocidental do regime islâmico, aliada a desenvolvimentos traumáticos como a tomada da embaixada americana do Irão, em 1980, que conduziu a corte de relações diplomáticas entre Teerão e Washington, culminou em trinta anos de mútua desconfiança, profundamente gravados na psique das elites governamentais (e sociedades) dos dois países[58].

Os desenvolvimentos pós-11 de Setembro permitiram ao Irão assumir um grande protagonismo regional.^[59] A República Islâmica tem, assim, uma palavra a dizer relativamente a todos os dossiers políticos do Médio Oriente e Golfo Pérsico; e em todos eles se distinguem linhas de fractura com os Estados Unidos mas, ao mesmo tempo, vários interesses convergentes.[60] Em relação ao Afeganistão, Teerão procura aumentar a sua influência, em detrimento dos Estados Unidos. Estes, por sua vez, procuram reduzir a influência iraniana. Contudo, os dois países têm muito a lucrar com uma colaboração mais próxima, que suporte a estabilização do território afegão através da oposição aos talibans, do combate ao tráfico de ópio e do apoio ao governo do presidente Karzai.

O Estado iraniano tem interesses importantes no Iraque, devido essencialmente às tradicionais relações de proximidade entre as duas sociedades. Teerão apoia os movimentos chiitas iraquianos, maioritariamente estabelecidos no sul do território. O Estado iraniano procura também contrariar as veleidades de auto-determinação da população curda do norte do Iraque, receando os efeitos desestabilizadores que esta situação provocaria no seu próprio território – dentro das fronteiras da República Islâmica reside também uma significativa minoria curda. Washington, por seu lado, procura estabelecer no Iraque um governo democraticamente eleito e pró-ocidental. Nesta perspectiva, torna-se óbvio que tanto os EUA como o Irão procuram a estabilização do território iraquiano – a estabilidade garantiria que o Iraque deixasse de ser um terreno tão fértil para grupos salafitas (por exemplo al-Qaeda), anti-ocidentais e anti-chiitas, além de reduzir os episódios de violência sectária que comprometem os interesses de Washington e Teerão[61].

Finalmente, a principal questão que opõe os dois países é, sem dúvida, o desenvolvimento de capacidades nucleares, por parte do regime islâmico. De facto, percebe-se um enorme fosso entre as percepções das duas partes. Os Estados Unidos, além de recearem que o Irão na posse de capacidades militares nucleares prossiga, com poucas hipóteses de oposição, uma política externa expansionista que comprometa os interesses norte-americanos na região, temem a efectiva utilização da bomba contra os seus aliados ou mesmo contra o seu território. Assim, os EUA exigem a cessação imediata dos esforços nucleares iranianos. Teerão, por sua vez, defende a sua legitimidade para desenvolver e completar o ciclo de combustível nuclear, encarando as exigências de Washington como uma tentativa para impedir o progresso tecnológico e económico iraniano, assim como a sua autonomia política. Contudo, até nesta delicada questão há alguma convergência, uma vez que os dois Estados procuram evitar, a todo o custo, o início de uma escalada nuclear na região.[62]

Apesar desta convergência de interesses ser reconhecida por várias personalidades pertencentes às elites dos dois países, a Administração George W. Bush foi responsável pelo aumentar das tensões durante esta primeira década do século XXI.[63]

O Irão no discurso do candidato Obama

A importância regional que o Irão actualmente assume, torna incontornável o diálogo entre este Estado e os EUA. Assim, um dos mais urgentes e complexos desafios que espera a Administração do recém-eleito presidente Obama, no plano da política externa é, precisamente, como estabelecer esse diálogo com o regime islâmico.[64]

A questão iraniana surgiu muito cedo no discurso do Senador do Illinois. No início de 2007, tecendo duras críticas à Administração em funções, Obama notava que a intervenção no Iraque tinha reforçado a influência iraniana no Médio Oriente e Golfo Pérsico. Apesar de a força militar continuar a ser uma opção válida, deveria ser apenas aplicada como último recurso, em caso de a sua “diplomacia agressiva, combinada com duras sanções” não produzir resultados satisfatórios.[65]

Meses mais tarde, Obama adoptou uma linha de discurso mais suave. No decurso do seu confronto político com a Senadora Hillary Clinton pela nomeação Democrata, o Senador anunciou que negociaria com o regime iraniano sem pré-condições. Distingue-se uma demarcação das opções de política externa da Administração Bush – Obama não impõe uma lista de tarefas a cumprir por Teerão antes de estabelecer um diálogo entre as duas partes. No final de Outubro de 2007, Obama afirmou que, além se empenhar numa “diplomacia pessoal agressiva”, estava preparado para oferecer a Teerão uma série de concessões económicas (por exemplo, a inclusão na Organização Mundial de Comércio) e de segurança, bem como a promessa de não interferir nas questões internas do Irão – não procurar derrubar o actual regime – se esta reduzisse a sua intervenção nas dinâmicas políticas iraquianas; cooperasse no domínio do terrorismo, isto é retirasse o apoio ao Hamas e Hezbollah; cooperasse na sensível questão nuclear.[66]

No decorrer na sua campanha, já contra o Senador John McCain, Obama mantém o seu discurso equilibrado, revelador da sua habilidade política. Ao mesmo tempo que continua a prometer um diálogo incondicional com Teerão, oferecendo incentivos económicos e político-militares em troca de uma postura mais responsável, o Senador continua a reafirmar a sua disposição para recorrer ao uso da força contra alvos iranianos, se necessário.

O pensamento de Obama em relação à República Islâmica reflecte a opção por uma linha de política externa mais liberal e flexível, especialmente quando comparada com as escolhas da Administração Bush. Obama reconhece a incontornável influência do Irão no Médio Oriente e Golfo Pérsico – encara o Irão como um actor indispensável na estabilização da região, especialmente no Afeganistão e no Iraque. Parece reconhecer também que existe uma outra via – mais assertiva – para lidar com a questão iraniana, que não passa por tentativas de isolamento – amplamente tentadas, com escassos resultados – ou por uma intervenção militar – com sérias hipóteses de insucesso.[67] A grande alteração em relação à política seguida pela Administração Bush, prende-se com a opção de tentar, através da abertura ao diálogo, alterar a atitude de Teerão, ao invés de impor, a priori, condições para o estabelecimento de relações.

Obama – a visão iraniana

As várias declarações de Barack Obama como candidato presidencial relativamente ao Irão parecem ter sido bem aceites pelas elites político-religiosas (e pela sociedade)[68] de Teerão, apesar de ser clara alguma cautela. A significativa ainda é a carta de felicitação que o presidente Ahmadinejad enviou a Obama, em que reiterava a sua esperança numa política externa americana diferente daquela prosseguida pela Administração Bush,[69] é um exemplo.

Contudo, estas percepções foram abaladas pelas declarações de Obama, dias após a eleição, afirmando a inaceitabilidade do programa nuclear iraniano e a imperatividade da cessação do apoio prestado pelo regime islâmico a movimentos terroristas – Hamas e Hezbollah.[70] Várias personalidades do regime islâmico manifestaram o seu desagrado com estas palavras, “um passo no sentido errado”.[71]

As elites iranianas parecem assim relativamente divididas em relação a Obama. Uma perspectiva mais positiva encara a eleição do novo presidente como reflexo de uma grande alteração nas dinâmicas políticas (internas) dos EUA, oferecendo uma oportunidade para a normalização das relações entre os dois países.[72] A perspectiva mais pessimista e cautelosa desconfia dos resultados práticos da eleição de Obama – as relações entre os dois países não sofrerão alterações de monta, com os Estados Unidos a continuarem a pressionar para sanções mais rigorosas contra o Irão; a política externa dos EUA na região continuará a obedecer a princípios estratégicos imutáveis, como a manutenção da balança de poder regional e a promoção do papel de Israel, procurando minimizar a influência iraniana.[73]

Obama: quebrar o gelo

A Secretária de Estado, Hillary Clinton, confirmou a viragem em curso na política americana ao anunciar, durante uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO, que convidou o Irão a participar na conferência sobre o futuro do Afeganistão que terá lugar em finais de Março. A reunião pretende envolver politicamente os vários Estados da região para diluir o problema afegão numa solução mais abrangente. Hillary Clinton urgiu Teerão a participar, pois, diz a Secretária de Estado, tem “numerosos motivos” para se juntar à discussão. Entre eles, destacam-se o aumento da produção de ópio no Afeganistão e suas consequências no tráfico e consumo nos países vizinhos e as relações construídas com os xiitas do Afeganistão, impossíveis no tempo dos taliban, fortemente anti-xiitas. Robert Wood, o porta-voz do Departamento de Estado, afirmou que a participação do Irão “dá uma nova dimensão aos esforços diplomáticos internacionais no Afeganistão, os quais, até agora, tinham contado com uma contribuição limitada do Irão”.[74]

Por ocasião do primeiro dia de Nowruz (o ano novo do calendário zoroastra), Obama dirigiu via Internet um discurso em vídeo “ao povo e aos líderes” da República Islâmica, em que diz que “os Estados Unidos querem que a República Islâmica do Irão ocupe o seu devido lugar na comunidade das nações”, não através das armas, mas “de acções pacíficas que demonstrem a grandeza do povo e da civilização iranianos.”[75] Obama exprimiu assim de forma clara a sua vontade de iniciar negociações directas: “a minha administração está empenhada na diplomacia que lide com a gama completa e assuntos a que fazemos face”. Obama acrescentou “Este processo não irá avante através de ameaças”. Ao fazê-lo, deu a entender duas mensagens: que o processo diplomático deve ter o seu tempo; que as ameaças (especialmente o uso da força) não devem ser brandidas enquanto a diplomacia funcionar, mas que poderão tornar-se uma realidade se aquela falhar.

Obama disse que o Irão tem de abdicar das armas e do apoio ao terrorismo para retomar o lugar que lhe pertence na comunidade internacional. A mensagem foi considerada histórica no caminho que deverá levar à aproximação dos dois países, mas o líder iraniano diz que a “nação iraniana não aceita que lhe proponham dialogar ao mesmo tempo que a ameaçam”.[76]

O Ayatollah Ali Khamenei respondeu ao desafio que lhe foi lançado por Obama, afirmando que a melhoria das relações bilaterais está dependente de uma mudança real da política americana que ainda não aconteceu: “Se vocês mudarem, a nossa atitude também mudará”. A afirmação de Khamenei foi vista como um sinal de abertura, mas ele deixou claro que há condições que têm de ser preenchidas antes de o diálogo poder ser encetado. O Líder Supremo sublinhou que Washington terá de reconhecer os erros dos últimos 30 anos e rever a sua política externa. Para a liderança iraniana, Obama não foi suficientemente explícito nas suas declarações para se poder dar início a um novo, relacionamento. Em rigor, à parte declarações avulsas anteriores e discurso do Ano Novo, a posição de Obama em relação ao Irão não parece substancialmente diferente de Bush. A liderança iraniana não vê porque deve responder de forma mais favorável a Obama do que fez em relação a Bush. Teerão quer estar seguro que Obama percebe que a vontade de falar por si só não é suficiente; são precisas indicações precisas daquilo que está em discussão e do que Obama pode oferecer.

Entretanto, a 13 de Março Obama reconfirmou as sanções contra Teerão. As sanções, renovadas anualmente desde 1995, proíbem as empresas americanas de investir ou de comerciar com o Irão. Numa mensagem ao Congresso, Obama afirmou que "as acções e políticas do governo do Irão são contrárias aos interesses dos Estados Unidos na região e colocam uma ameaça contínua, inusual e extraodinária".[77] As sanções devem-se essencialmente ao programa nuclear iraniano: não renová-las constituiria uma quebra com o passado, sobretudo na ausência de uma nova política, quer da nova administração, quer de Teerão.

Na Casa Branca, há quem acredite que a fraqueza da economia iraniana pode ditar o desfecho das eleições no Irão. O discurso de Obama pode ter sido calculado para influenciar o escrutínio. Washington tem tentado influenciar a política iraniana interna, especialmente em períodos eleitorais, numa tentativa (vã) de reforçar os moderados. Agora, a esperança dos Estados Unidos é encontrar um interlocutor no Irão que esteja disposto a trocar os interesses estratégicos e geopolíticos de Teerão por algum tipo de ajuda para reavivar a economia. Não é provável que Washington encontre um interlocutor deste tipo. Os Americanos tendem a confundir os interesses económicos iranianos com a vontade de abdicar de posições do regime. Tal não se verificou antes e não se deverá verificar agora.

O Irão avalia a esta luz a mensagem de Bom Ano Novo de Obama. Para Teerão, Obama não endereçou as questões que realmente dividem os dois países. Tal não significa que os iranianos não estejam dispostos a negociar. Por detrás da retórica, os iranianos têm uma postura muito pragmática. Na realidade, a retórica é parte do processo negocial. Não é completamente claro até que ponto Obama está preparado para negociar. O que está disposto a ceder em função das suas pretensões? A ajuda económica ou concessões deste tipo não são suficientes para o Irão. Estará Obama preparado a oferecer ao Irão uma voz dominante no Iraque e no Afeganistão? Quanto insistirá Obama em reter o apoio ao Hezbollah e ao Hamas? O que pode dar ao Irão se este encerrar o seu programa nuclear? Não é claro as respostas que Obama tem para estas questões. Reconstruir a imagem americana é um objectivo razoável para os primeiros 100 dias da presidência. Mas, em breve, a abertura demonstrada por Obama terá de ser confirmada pelos factos e ser seguida por uma negociação difícil.